A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, este mês, a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública, que segue até o dia 09 de fevereiro de 2024.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), podem ter o formato de cigarros, canetas e pen drives. Por conterem aditivos que conferem sabor variado e aromas agradáveis, os cigarros eletrônicos fazem com que o perigo da nicotina e das substâncias tóxicas ali presentes seja disfarçado.

Em meio à espera do resultado da consulta pública sobre a liberação do uso dos Dispositivos Eletrônicos, o pneumologista e diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Dr. Guilhardo Fontes Ribeiro reforça a importância da manutenção da negativa quanto à liberação de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

Dr. Guilhardo Fontes Ribeiro

Ele explica que são necessárias medidas mais rigorosas para fiscalização e punição de violadores desta resolução e ressalta a preocupação com o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens. Segundo o especialista não existe alternativa saudável para a prática do tabagismo.

Ainda segundo o MS, por ter uma aparência mais tecnológica e atrativa, estes cigarros viraram febre entre os jovens, sendo comercializados e utilizados apesar da proibição no país, inclusive em ambientes fechados, burlando também a legislação antifumo vigente que proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em locais coletivos fechados.

Riscos à saúde
Embora proibidos no Brasil, os dispositivos eletrônicos para fumar podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo tem aumentado, sobretudo entre os jovens. Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. No entanto, a maioria absoluta dos vapes contém nicotina, droga responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

“Os cigarros eletrônicos, que são apresentados como uma alternativa ao fumo são também compostos por nicotina e causam dependência da mesma maneira. Outro que pode ser tão ou até mais prejudicial para a saúde é o narguilé. Cada sessão deste instrumento corresponde a 100 cigarros fumados”, detalha. Além disso, o compartilhamento de narguilés é um fator muito preocupante, pois também pode contribuir para a disseminação de diversos vírus.
Conhecidos como “cachimbos d´água” o Instituto Nacional do Câncer (Inca) alertou que esse cachimbo de origem oriental já tem quase 300mil consumidores no Brasil. O Inca afirma que o hábito de compartilhar o bucal entre os usuários pode resultar na transmissão de doenças, como herpes, hepatite C e tuberculose.

“Cigarro eletrônico nada mais é que uma nova versão do cigarro antigo com a tecnologia incorporada, mas com a intenção de vender a mesma droga. A maioria destes produtos aquecidos contém nicotina. Ao inovar para atrair o público jovem, a indústria tabagista aumenta as chances deles se tornarem fumantes de cigarros tradicionais quando adultos”, conclui. Dr. Guilhardo.

Proibição no Brasil
De acordo com a Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há mais de dez anos os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil. É proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre eles o cigarro eletrônico.

A normativa, em seu primeiro artigo, é ainda mais específica: estão proibidos quaisquer dispositivos eletrônicos que aleguem a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou que objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.

Benefícios ao parar de fumar
Dr. Guilhardo destaca ainda os diversos benefícios que podem ser conquistados com a interrupção do tabagismo, seja com cigarros ou narguilés.

“Em curto período de tempo, a pressão arterial, a frequência cardíaca assim como a temperatura das mãos e pés tendem a voltar ao normal; além do nível de monóxido de carbono no sangue, que se normaliza, e o nível de oxigenação no sangue aumenta”.

Já após 24 horas sem fumo, se diminui o risco de um ataque cardíaco, e após 48 horas, as terminações nervosas começam a regenerar-se, inclusive com a melhora do olfato e o paladar. Após cerca de 72 horas, a árvore brônquica torna a respiração mais fácil e a capacidade pulmonar aumenta em até 30%.

“Com o passar dos dias, temos a melhora da circulação sanguínea, com o caminhar se tornando mais fácil. Já em um período superior a um mês, temos a diminuição da tosse, da congestão nasal, da fadiga e da dispneia. Além disso, o movimento ciliar dos brônquios volta ao normal, limpando os pulmões e reduzindo os riscos de infecções respiratórias, aumentando a capacidade física e a energia corporal”, pontua o especialista.