Nos últimos anos o Brasil passou a observar um vertiginoso crescimento no número de diagnósticos de autismo. Apesar disso, a falta de números preciso sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país marca este Abril Azul, mês dedicado à conscientização do autismo no mundo. Um obscurantismo numérico que faz com que o conhecimento sobre TEA siga aquém do necessário para suprir carências de uma população tão grande de políticas públicas.

“Para que se construa uma política pública eficaz na área de saúde ou de educação é preciso conhecer a pessoa e o Brasil não conhece o autista. Quem são, onde moram, quais dificuldades enfrentam? Tudo ainda é muito vivenciado no dia a dia dos pais e profissionais que lidam com isso e que a cada novo dia passaram por novos desafios”, observou a médica pediatra especialista em autismo e TDAH, Bruna Ituassu.

Até 2022 tinha-se como parâmetro uma estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicando que o país possuía cerca de 2 milhões de pessoas com TEA. Projeções mais recentes, estas de 2023 baseadas em cálculos do Centers for Disease Controland Prevention (CDC), dão conta de que o Brasil pode superar os 6 milhões de pessoas com o transtorno.

Somente no último Censo, o de 2022, o Brasil teve uma pergunta sobre diagnóstico de autismo incluída na pesquisa censitária. Ela consta no Questionário de Amostra, que é mais detalhado e voltado a 11% da população. Os dados devem sair até 2025.

Bruna Ituassu atente da rede pública de saúde e é mãe da Havana, uma menina de 5 anos dentro do espectro autista. Ela destaca que os desafios para inclusão educacional da filha são enormes e observa que esta é uma rotina que se repete em outras famílias de autistas com quem passou a ter contato, independentemente da classe social a que pertençam ou nível de suporte presente no diagnóstico.

“Minha filha hoje tem cinco anos. Até pouco tempo atrás ela não se comunicava verbalmente. Isso precisou ser trabalhado. Hoje minha filha faz 40h (semanais) de terapia. Mas a realidade da maioria das crianças com autismo é outra. Quando falamos da rede pública, o processo de diagnóstico é extremamente difícil. Muitas crianças chegam com diagnóstico tardio depois dos sete anos de idade e a dificuldade de recuperar o tempo perdido é grande, inclusive na aprendizagem”, acrescentou a médica.

Ela relata que é comum receber pacientes que passaram quatro ou cinco anos esperando por uma consulta na fila. “As suspeitas de autismo têm aumentado e com isso a demanda, mas faltam profissionais especializadas. Temos muitos casos de pais que esperam três a quatro anos em uma fila da rede pública. E depois do diagnóstico há todo o processo para acessar as terapias, o acompanhamento, que também é um processo lento”, acrescentou.

O autismo
Ao contrário do que muitos ainda pensam, o autismo não é uma doença, mas um transtorno do desenvolvimento neurológico que tem entre possíveis características dificuldade de comunicação e interação social, comportamentos repetitivos e interesses restritos. Isso faz com que sejam necessárias adaptações nas diversas etapas da vida.

Aumento de casos
De acordo com o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos da América, que monitora casos de autismo há um crescimento vertiginoso de diagnósticos no mundo. Pesquisas que observam crianças de até 8 anos mostram que houve um salto de 1 diagnóstico de TEA em cada 150 crianças em 2004 para 1 diagnóstico a cada 36 crianças em 2023. Feita esta proporção dos estudos do CDC com a população brasileira, poderíamos ter cerca de 5,95 milhões de autistas no Brasil.

Situação nas escolas
Uma radiografia brasileira traçada pelo Censo Escolar de 2023 indica que o Brasil possui atualmente cerca de 1,77 milhão de estudantes matriculados na educação especial dentro da educação básica – do infantil ao ensino médio. Dentro deste universo, o número de alunos com TEA é segundo maior, somando 636.202 matrículas.

O Censo Escolar também mostrou o crescimento de 48% no número de matrículas de crianças com TEA em um ano. Em 2022 haviam sido registradas 429.521 inscrições dentro deste grupo.

Outro aspecto importante e que reforma a necessidade de um protocolo escolar para crianças com TEA e outras necessidades é o aumento das matrículas de alunos com autismo em classes regulares. Entre 2011 e 2023 o total de matrículas em turmas especiais ou exclusivas caiu de 23 mil para 9 mil.

Parecer CNE – Aguardando homologação
Enquanto isso, projeções do Conselho Nacional de Educação (CNE) presentes no parecer 50/23 afirmam que nos próximos anos o Brasil terá de 1 a 2 estudantes com autismo por sala de aula em cada o estado brasileiro. O documento normatiza o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo nas escolas públicas e privadas do país. Apesar de aprovado pelo CNE, segue pendente de homologação pelo Ministério da Educação.

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