Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue – Portal ComSaúde Bahia
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RECURSOS/SUS
Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue
Por:Redação | 15/02/2024 às 07:56

Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em portaria publicada na última sexta-feira (9), a Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde.

Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.

O cálculo dos recursos considerará a atenção primária, os serviços de média e alta complexidade e a vigilância em saúde. O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e financeiras.

Pronunciamento nacional
Em pronunciamento nacional no último dia 6, a ministra Nísia Trindade convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país.

“Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos. “O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou.

A prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito foi reiterada pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, relembrou. O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a tomada de decisões para ação e comunicação.

 

Fonte: Ministério da Saúde