Washington, DC, 25 de agosto de 2023 – Com a recente proibição do uso e da comercialização de cigarros eletrônicos na Venezuela, mais países das Américas estão adotando medidas alinhadas com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) para proteger a saúde de suas populações contra novos produtos de tabaco.
“A resolução que regulamenta os produtos novos e emergentes de nicotina e tabaco na Venezuela é um passo importante para o país e para a região”, disse Anselm Hennis, diretor de Saúde Mental de Doenças Não Transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). “Esperamos que essa medida motive outros países a tomar medidas em relação a esses produtos, que causam dependência, são prejudiciais e têm propaganda agressiva para os mais jovens”, acrescentou.
Atualmente, 21 países das Américas regulamentam de alguma forma os sistemas eletrônicos de liberação de nicotina (ENDS), como cigarros eletrônicos e vapes. Oito deles (Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela) proíbem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 países não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos.
Em junho passado, uma resolução anterior do Ministério do Poder Popular para a Saúde da Venezuela proibiu a venda de vaporizadores a menores de idade. Agora, a resolução de 1º de agosto proíbe “a fabricação, o armazenamento, a distribuição, a circulação, a comercialização, a importação, a exportação, o uso, o consumo, a publicidade, a promoção e o patrocínio de ENDS e sistemas eletrônicos de liberação de não nicotina (ENNDS)”, bem como seus “consumíveis”, “acessórios” e “produtos de tabaco aquecidos”.
Os cigarros eletrônicos são a forma mais comum de sistemas eletrônicos de fornecimento de nicotina. Quando usados, eles aquecem um líquido para criar aerossóis que são inalados pelo usuário. Esses líquidos contêm nicotina, uma substância altamente viciante encontrada no tabaco, e outros aditivos, aromatizantes e produtos químicos, alguns dos quais são tóxicos para a saúde do usuário e das pessoas expostas a eles.
A OPAS/OMS recomenda que os governos implementem regulamentações de acordo com as disposições da CQCT e suas decisões, tais como a proibição da comercialização de ENDS, incluindo sua importação, distribuição ou venda, bem como regulamentações sobre seu uso em locais públicos, a proibição de sua publicidade e promoção, a tributação e outras regulamentações semelhantes às aplicadas aos produtos de tabaco.
O tabaco mata um milhão de pessoas por ano na Região das Américas. Embora as medidas tomadas desde que a CQCT entrou em vigor em 2005 tenham reduzido a porcentagem de fumantes de 28% da população total em 2000 para 16,3% em 2020, essas conquistas estão ameaçadas por novos produtos de tabaco e nicotina.
Atualmente, 11,3% dos adolescentes entre 13 e 15 anos de idade na região usam tabaco, em comparação com a média mundial de 10,3%.
