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Foto: Freepik

Cigarros eletrônicos permanecem proibidos e representam graves riscos à saúde

CIGARRO ELETRÔNICO

Anvisa mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos e atualiza norma que regulamenta aspectos relacionados à fabricação, importação e comercialização, abrangendo também o uso pessoal

Tempo de Leitura: 3 minutos

Considerando as informações científicas mais recentes disponíveis sobre os dispositivos eletrônicos, especialmente as confirmações do grave impacto à saúde que representam, e levando em conta o resultado da consulta pública realizada de dezembro de 2023 a fevereiro deste ano, a Anvisa optou por manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos, ou popularmente chamados de “VAPE”.

A decisão anunciada nesta sexta-feira (19) é resultado do processo que revisou a regulamentação desses produtos no país. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), os dispositivos eletrônicos, podem ter o formato de cigarros, canetas e pen drives. Por conterem aditivos que conferem sabor variado e aromas agradáveis, os cigarros eletrônicos fazem com que o perigo da nicotina e das substâncias tóxicas ali presentes seja disfarçado.

A atualização da norma abrange a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Portanto, todas as formas de importação estão vetadas, incluindo para uso pessoal e na bagagem de mão do viajante.

Entretanto, o regulamento aprovado não afeta a proibição do uso individual. É crucial ressaltar, contudo, que o uso de qualquer dispositivo fumígeno é vedado em espaços coletivos fechados desde 1996, conforme estabelecido na Lei 9.294/1996.

Riscos à saúde
Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. No entanto, a maioria absoluta dos vapes contém nicotina, droga responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

Os cigarros eletrônicos, que são apresentados como uma alternativa ao fumo são também compostos por nicotina e causam dependência da mesma maneira. Outro que pode ser tão ou até mais prejudicial para a saúde é o narguilé (espécie de cachimbo). Cada sessão deste instrumento corresponde a 100 cigarros fumados”, detalha o pneumologista Dr. Guilhardo Fontes Ribeiro. Além disso, o compartilhamento de narguilés é um fator muito preocupante, pois também pode contribuir para a disseminação de diversos vírus.

Conhecidos como “cachimbos d´água” o Instituto Nacional do Câncer (Inca) alertou que esse cachimbo de origem oriental já tem quase 300mil consumidores no Brasil. O Inca afirma que o hábito de compartilhar o bucal entre os usuários pode resultar na transmissão de doenças, como herpes, hepatite C e tuberculose.

“Cigarro eletrônico nada mais é que uma nova versão do cigarro antigo com a tecnologia incorporada, mas com a intenção de vender a mesma droga. A maioria destes produtos aquecidos contém nicotina. Ao inovar para atrair o público jovem, a indústria tabagista aumenta as chances deles se tornarem fumantes de cigarros tradicionais quando adultos”, conclui. Dr. Guilhardo.

Fiscalização e penalidades
O não cumprimento da resolução é considerado infração sanitária sujeita a penalidades previstas nas Leis 9.294/1996 e 6.437/1977, incluindo advertência, interdição, recolhimento e multa.

Denúncias sobre a comercialização de cigarros eletrônicos devem ser feitas às Vigilâncias Sanitárias municipais. Em caso de infração, a Vigilância Sanitária comunica o Ministério Público local para possível investigação cível e criminal.

Benefícios ao parar de fumar
Dr. Guilhardo destaca ainda os diversos benefícios que podem ser conquistados com a interrupção do tabagismo, seja com cigarros ou narguilés.

“Em curto período de tempo, a pressão arterial, a frequência cardíaca assim como a temperatura das mãos e pés tendem a voltar ao normal; além do nível de monóxido de carbono no sangue, que se normaliza, e o nível de oxigenação no sangue aumenta”.

Já após 24 horas sem fumo, se diminui o risco de um ataque cardíaco, e após 48 horas, as terminações nervosas começam a regenerar-se, inclusive com a melhora do olfato e o paladar. Após cerca de 72 horas, a árvore brônquica torna a respiração mais fácil e a capacidade pulmonar aumenta em até 30%.

Com o passar dos dias, temos a melhora da circulação sanguínea, com o caminhar se tornando mais fácil. Já em um período superior a um mês, temos a diminuição da tosse, da congestão nasal, da fadiga e da dispneia. Além disso, o movimento ciliar dos brônquios volta ao normal, limpando os pulmões e reduzindo os riscos de infecções respiratórias, aumentando a capacidade física e a energia corporal”, pontua o especialista.

 

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Divulgação da Anvisa

 

 

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