Mais de 6 mil atendimentos e mais de 500 nascimentos de indígenas já foram registrados no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus. A unidade é a única da Bahia habilitada pelo Ministério da Saúde para atender povos originários.
O volume de atendimentos representa um avanço após a habilitação federal em 2024, que ampliou o acesso de comunidades indígenas do sul e extremo sul da Bahia ao atendimento especializado. Os atendimentos envolvem, principalmente, indígenas das etnias Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Habilitação federal garante recursos e amplia assistência
Inaugurado em dezembro de 2021, o hospital recebeu habilitação federal em 2024. Com isso, passou a integrar uma política nacional voltada à atenção especializada à saúde indígena.
A habilitação permite que a unidade receba recursos específicos do Ministério da Saúde para custear o atendimento a povos originários. Os repasses são destinados à manutenção dos serviços e variam conforme a estrutura e a capacidade assistencial.
No entanto, esse modelo ainda é adotado de forma gradual no país. Em 2020, 17 hospitais foram habilitados em oito estados, segundo o Ministério da Saúde. Desde então, novos credenciamentos vêm sendo realizados por meio de portarias individuais, sem um número consolidado atualizado de unidades.
Indicadores mostram desafios históricos na saúde indígena
Os avanços na assistência ocorrem em um cenário de desigualdades. Entre mulheres indígenas, a razão de mortalidade materna pode chegar a 115 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da registrada entre não indígenas, segundo levantamento citado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Além disso, a cobertura de pré-natal ainda é inferior à média nacional. Dados de estudos sobre saúde indígena indicam que pouco mais da metade das gestantes indígenas concluem o acompanhamento adequado durante a gravidez.
Esse contexto reforça a importância da ampliação do acesso a unidades especializadas, especialmente para reduzir complicações no parto e garantir acompanhamento seguro no pré-natal e no pós-parto.
Proposta busca reduzir barreiras históricas
O HMIJS integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e é administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Segundo a diretora-geral, Renata Lordêlo, a proposta envolve reduzir desigualdades no acesso à saúde.
“O HMIJS se consolida como referência técnica e humana ao reduzir barreiras históricas de acesso e garantir um atendimento que respeita a identidade cultural dos povos indígenas“, afirma.
Ela também destaca o significado da habilitação no contexto do SUS. “Mais do que um reconhecimento administrativo, a habilitação representa uma reparação histórica e a afirmação do direito à diferença no SUS”, completa.
Estrutura e capacidade de atendimento
A unidade é a primeira maternidade 100% SUS da região. Ao todo, já ultrapassou 13 mil partos, incluindo mais de 500 de bebês indígenas.
O hospital conta com 105 leitos e oferece assistência em obstetrícia, com partos normais e de alto risco. Além disso, realiza atendimento em pediatria clínica e dispõe de UTIs pediátrica e neonatal.
Bahia concentra uma das maiores populações indígenas do país
A Bahia reúne 33 povos indígenas distribuídos em 245 comunidades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado tem 229.443 indígenas declarados.
O número representa 13,5% da população indígena do Brasil, o terceiro maior contingente nacional. Nesse cenário, a ampliação de serviços especializados no SUS tem impacto direto na assistência a essas comunidades.
Entre o acesso e o desafio
Apesar dos avanços, o acesso à saúde ainda é um desafio para muitas comunidades indígenas, especialmente em regiões mais afastadas. Distância, dificuldade de transporte e barreiras culturais continuam influenciando o cuidado, desde o pré-natal até o momento do parto.
Nesse contexto, a ampliação de unidades habilitadas e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde indígena se tornam estratégicos. Mais do que números, a assistência representa a possibilidade de reduzir desigualdades históricas e garantir um cuidado que respeite identidades, territórios e modos de vida.
